Direito Imobiliário é um ramo do Direito que trata das relações jurídicas entre pessoas que possuem, usufruem, administram, arrendam e alienam imóveis. O Direito Imobiliário estuda os contratos de compra e venda, locação, arrendamento, promessa de compra e venda, da construção civil, etc.

A importância do Direito Imobiliário é evidente, pois as relações imobiliárias são fundamentais na vida das pessoas. O Direito Imobiliário regula, entre outros assuntos, as questões sobre propriedade, uso e gozo de bens imóveis.

Por isso, é importante que todos conheçam o que é Direito Imobiliário, para que possam solucionar os conflitos de forma adequada e se protegerem nas relações jurídicas imobiliárias.

O direito imobiliário está relacionado com a propriedade de bens imóveis, sejam esses terrenos, casas, prédios, etc. É uma área do direito que está em constante mudança, pois acompanha as transformações da sociedade.

Há muitas questões envolvidas no direito imobiliário, como a aquisição, alienação, usucapião, concessão de necessidades especiais, entre outras.

Aquisição de imóveis

A aquisição de imóveis pode ser feita de duas formas: por compra ou por herança.

Na compra, o comprador paga pelo imóvel, e passa a ser o dono dele. É importante ficar atento aos documentos necessários para a aquisição, como o registro no Cartório de Imóveis.

Na herança, o herdeiro recebe o imóvel do falecido e passa a ser dono dele. É preciso estar atento aos direitos e deveres do herdeiro, como o pagamento de impostos.

Alienação de imóveis

A alienação de imóveis pode ser feita de duas formas: por venda ou por locação.

Na venda, o dono do imóvel vende para outra pessoa, que passa a ser o novo dono. É importante se atentar às regras deles, como o prazo de entrega do imóvel.

Na locação, o dono do imóvel aluga para outra pessoa, que passa a utilizá-lo temporariamente. É importante estar atento ao contrato de locação, que deve especificar as condições do imóvel, como o valor da locação e os encargos do locatário.

Usucapião

A usucapião é um direito que permite ao titular de um imóvel adquiri-lo sem ter que pagar pelo bem. É preciso cumprir requisitos, como a posse do imóvel pelo prazo determinado em lei e o seu uso pacífico.

Concessão de necessidades especiais

A concessão de necessidades especiais é um direito que permite ao proprietário de um imóvel utilizá-lo para fins não habitacionais, como a instalação de uma empresa, por exemplo. É preciso estar atento às regras da concessão, como o prazo de validade e os encargos do proprietário.

Tudo sobre direito imobiliário

Como vimos, há diversas questões envolvidas no direito imobiliário. É importante ficar atento a cada uma delas para garantir os direitos tanto do comprador quanto do vendedor de um imóvel.