A escritura pública é o documento que se apresenta perante os cartórios para registro do imóvel. É através deste documento que se comprova a propriedade de um determinado bem. Por isso, é importante que todos os pré-requisitos necessários para sua emissão sejam cumpridos.

O requisito mais comum para a emissão de uma escritura pública é a comprovação de propriedade do imóvel. Ou seja, é necessário apresentar a certidão de propriedade junto com o documento que comprova a titularidade do solicitante.

Para emissão de escritura, é necessário apresentar a certidão de propriedade junto com o documento que comprova a titularidade do solicitante

No entanto, existem outros pré-requisitos que devem ser observados. Por exemplo:

– O imóvel deve estar livre e desembaraçado de qualquer ônus.

– Deve ser apresentada uma certidão negativa de dívida ativa da União, do Estado ou do Município.

– O imóvel não pode estar registrado em nome de terceiros.

– É necessário apresentar a certidão de matrícula atualizada.

Além dos pré-requisitos acima, é importante lembrar que alguns cartórios podem solicitar outros documentos, como:

– A certidão de ônus reais.

– A certidão de batimento.

– A certidão de quitação de tributos.

– A certidão de averbação de construção.

– A certidão de inexistência de débitos condominiais.

– A certidão de compatibilidade de uso.

Por isso, é importante verificar qual é o pré-requisito exigido pelo cartório onde pretende realizar o registro do imóvel. Dessa forma, você garante que todos os requisitos necessários estejam preenchidos e evita problemas futuros.

A conclusão do artigo sugere ao leitor que é importante verificar qual é o pré-requisito exigido pelo cartório onde pretende realizar o registro do imóvel.