Insalubridade em obras: Tudo o que você precisa saber!
As condições de insalubridade em obras podem causar problemas de saúde aos trabalhadores. Por isso, é importante que você...
As condições de insalubridade em obras podem causar problemas de saúde aos trabalhadores. Por isso, é importante que você saiba o que é, como identificar e como se proteger.
Insalubridade é a qualidade do ambiente de trabalho que pode afetar a saúde dos trabalhadores. Ela pode ser causada por agentes físicos, químicos ou biológicos.
Os agentes físicos são aqueles que podem ser percebidos pelos sentidos humanos. São eles: ruído, calor, frio, vibração e radiação.
Os agentes químicos são substâncias que podem causar danos à saúde. São eles: poeiras, fumos, névoas, aerossóis, gás e vapores.
Os agentes biológicos são organismos vivos que podem causar doenças. São eles: bactérias, fungos, vírus e protozoários.
A insalubridade pode ser identificada por meio de exames médicos, perícias técnicas e laudos de insalubridade.
Para se proteger dos agentes físicos, químicos e biológicos é importante usar equipamentos de proteção individual (EPI). É também importante ter uma boa ventilação no local de trabalho.
Apesar de os avanços da tecnologia e a maior segurança dos ambientes de trabalho, ainda existem muitos riscos envolvidos nas atividades laborais. Um desses riscos é a insalubridade.
O Brasil possui uma legislação específica sobre o tema, a qual determina quais são as atividades consideradas insalubres e as condições necessárias para que elas sejam exercidas.
Neste artigo, você vai saber tudo o que precisa saber sobre a insalubridade em obras. Vamos começar pela definição do termo.
Insalubridade é a condição de um local de trabalho que põe em risco a saúde do trabalhador. Ela pode ser provocada por agentes físicos, químicos ou biológicos.
Agentes físicos são todas as formas de energia que podem causar danos à saúde, como ruídos, vibrações, calor, frio, iluminância e radiações.
Agentes químicos são substâncias tóxicas que podem causar diversos problemas à saúde, como alergias, irritações, intoxicações e cânceres.
Agentes biológicos são micro-organismos que podem causar diversas infecções, como conjuntivite, sinusite, pneumonite, tuberculosis e hepatite.
As atividades laborais que envolvem o contato com qualquer um desses agentes podem ser consideradas insalubres.
Como é determinada a insalubridade?
A insalubridade é determinada por meio de uma avaliação realizada por um engenheiro de segurança do trabalho. Esse profissional avalia a exposição do trabalhador aos agentes nocivos e estabelece uma classificação para cada atividade.
A classificação da insalubridade é estabelecida em graus, que vão de 1 a Os graus 1 e 2 são considerados leves, o grau 3 é moderado e o grau 4 é grave.
Quais são as atividades insalubres?
As atividades que podem ser consideradas insalubres são aquelas que envolvem o contato com agentes nocivos, de acordo com a classificação estabelecida pela legislação.
As atividades insalubres estão divididas em três categorias:
atividades com agentes físicos
atividades com agentes químicos
atividades com agentes biológicos
As atividades com agentes físicos são aquelas que envolvem o contato com ruídos, vibrações, calor, frio, iluminância e radiações.
As atividades com agentes químicos são aquelas que envolvem o contato com substâncias tóxicas.
As atividades com agentes biológicos são aquelas que envolvem o contato com micro-organismos.
Quais são as condições necessárias para que uma atividade seja considerada insalubre?
Para que uma atividade seja considerada insalubre, é necessário que ela envolva o contato com agentes nocivos, de acordo com a classificação estabelecida pela legislação.
Além disso, é necessário que as condições de trabalho sejam adequadas para que o trabalhador possa exercer a atividade de forma segura.
Os trabalhadores que exercem atividades insalubres recebem um aumento na sua remuneração. Além disso, eles têm direito ao afastamento do trabalho e ao pagamento de um adicional.
O adicional de insalubridade é o valor adicional à remuneração que o trabalhador recebe em função da exposição aos agentes nocivos. Esse valor é de 20%, ou da remuneração, conforme o grau de insalubridade.
Como é o afastamento do trabalho por insalubridade?
O afastamento do trabalho por insalubridade é o período em que o trabalhador fica afastado do seu posto de trabalho em função da exposição aos agentes nocivos.
Esse afastamento pode ser por tempo determinado ou indeterminado.
Quais os direitos do trabalhador quando está afastado por insalubridade?
O trabalhador tem direito ao recebimento do seu salário e ao recebimento do benefício previdenciário.
Além disso, ele tem direito ao pagamento do adicional de insalubridade e ao auxílio-doença por insalubridade.
Como é o auxílio-doença por insalubridade?
O auxílio-doença por insalubridade é o benefício previdenciário que o trabalhador recebe quando está afastado do trabalho por causa da exposição aos agentes nocivos.
Esse benefício é pago durante o período em que o trabalhador estiver afastado.
O auxílio-doença por insalubridade é calculado com base na remuneração do trabalhador.
Como é aposentadoria por insalubridade?
Aposentadoria por insalubridade é a aposentadoria especial que o trabalhador recebe em função da exposição aos agentes nocivos.
Essa aposentadoria é paga durante o período em que o trabalhador estiver afastado.