Lembrando que a substituição do PCMAT na NR é um processo obrigatório, o empregador deve se atentar para não colocar em risco a segurança e a saúde dos funcionários. Mas afinal, o que é o PCMAT? Quais suas finalidades? E por que ele precisa ser substituído? Neste artigo, vamos esclarecer essas e outras dúvidas sobre o assunto.

O que é PCMAT?

PCMAT é a sigla para Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na indústria da construção. Ele foi criado em com o objetivo de estabelecer diretrizes para a segurança e a saúde dos trabalhadores da construção civil.

Quais são as suas finalidades?

O PCMAT tem como objetivo principal garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores da indústria da construção civil. Mas ele também cumpre outras funções, como:

• estabelecer diretrizes para a elaboração de planos de emergência;

• definir requisitos mínimos de segurança e saúde para execução de obras;

• padronizar os procedimentos de trabalho;

• estabelecer critérios para a avaliação de riscos.

Por que o PCMAT precisa ser substituído?

O PCMAT foi instituído em e desde então várias mudanças ocorreram na legislação trabalhista. Por isso, é necessário que o PCMAT seja atualizado para se adequar às novas normas.