Quando você iniciar uma obra em sua casa, é importante que preste atenção no que envolve o termo de encerramento da mesma. Afinal de contas, é necessário que todas as etapas sejam cumpridas para que o projeto seja finalizado da melhor forma possível.

Neste artigo, iremos esclarecer todas as dúvidas que você possa ter sobre o assunto. Então, continue lendo e confira tudo o que precisa saber sobre o termo de encerramento de obra!

Quando devo encerrar uma obra?

O encerramento de uma obra deve ser realizado após a conclusão de todas as etapas do projeto. Geralmente, esse prazo é de até dias após a assinatura do contrato.

Caso a obra exceda esse prazo, é necessário que o contratante solicite uma prorrogação por meio de uma Carta de Prorrogação de Prazo.

O que preciso fazer para encerrar uma obra?

Para encerrar uma obra, é necessário que você realize os seguintes procedimentos:

Cumpra com todas as etapas do projeto;

Faça o encerramento do contrato com a empresa responsável pela obra;

Realize o pagamento da última parcela contratual;

Receba a liberação dos alvarás de construção e de funcionamento;

Tire as medições finais da obra;

Inspecione a qualidade da obra;

organize os materiais utilizados na obra;

realize a vistoria da obra.

Quais são os documentos necessários para encerrar uma obra?

Para encerrar uma obra, é necessário apresentar os seguintes documentos:

Contrato de Obra;

Checklist de Encerramento de Obra;

Memorial de Cálculo;

Ordem de Serviço;

Nada Consta;

Alvará de Construção;

Alvará de Funcionamento.

Como funciona o pagamento da última parcela contratual?

O pagamento da última parcela contratual deve ser realizado após a conclusão de todas as etapas da obra, assim como a entrega dos documentos necessários para o encerramento do mesmo.

A empresa contratada deve emitir uma nota fiscal ou um recibo de pagamento para comprovar o recebimento da última parcela.

Quais são os cuidados que devo ter ao encerrar uma obra?

Alguns cuidados devem ser tomados ao encerrar uma obra, como:

Verificar se todos os materiais utilizados na obra foram devidamente descartados;

Organizar os materiais utilizados na obra;

Inspecionar a qualidade da obra;

Receber os alvarás de construção e de funcionamento.

O que acontece se eu não cumprir com as etapas do projeto?

Caso o contratante não cumpra com as etapas do projeto, é possível que a empresa responsável pela obra solicite a rescisão do contrato.

O que é o Termo de Encerramento de Obra?

O Termo de Encerramento de Obra é um documento que formaliza a conclusão de uma obra. Nele, são estabelecidos os procedimentos que devem ser realizados para encerrar a mesma.

Esse documento deve ser assinado pelo contratante e pela empresa responsável pela obra.